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Declaro para fins de publicação e uso pelo sítio Frente da Gastronomia Mineira, que cedo, gratuitamente, o(s) texto(s) de minha autoria, identificado(s) em anexo, para ser(em) veiculado(s) nos domínios fgmg.com.br e frentedagastronomiamineira.org, através da internet.

Declaro também, para todos os fins de direito, em especial no que diz respeito à Lei de Direito Autoral (Lei no 9.610, de 19/02/1998) que, atendendo ao disposto no Artigo 13 dessa Lei, a identificação de minha autoria, para reconhecimento deverá constar como _______________________________________________________________________________ com o qual me identifico. A presente Cessão se dá em caráter irrevogável, irretratável e gratuita, sendo a legítima expressão da minha vontade, que passa a valer a partir do recebimento, pelo CESSIONÁRIO, por via eletrônica, do presente Termo.

O CEDENTE isenta o CESSIONÁRIO de qualquer responsabilidade por eventuais direitos – patrimoniais ou morais – que, porventura, venham a ser pleiteado por terceiros, em juízo ou fora dele.

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